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O Boletim
IJC realiza, quinzenalmente, a
divulgação dos livros e periódicos
recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
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| Edição nº 01/02 - Janeiro/2019 |
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INDÍGENAS
PROTESTAM EM TODO O PAÍS CONTRA AMEAÇAS DE BOLSONARO À
DEMARCAÇÃO DE TERRAS *
Cristiane
Sampaio, José Eduardo Bernardes e Rute Pina
Povos
indígenas realizaram ações em todo o país, nesta quinta-feira (31), para
denunciar retrocessos nos direitos dos povos originários e ameaças contra seus
territórios. A data marca o encerramento das atividades do #JaneiroVermelho,
mobilização nacional das comunidades tradicionais contra o genocídio da
população indígena no Brasil e a retirada de direitos.
Sob
slogan “Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais”, mais de 50 protestos ocorreram
em diferentes pontos do país, incluindo estados como Mato Grosso, São Paulo,
Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Goiás, Amapá, Rio de
Janeiro e Bahia.
Em
Brasília (DF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou um
ato na porta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para
protestar contra a remoção da Funai do Ministério do Justiça (MJ) para a pasta.
A mudança é uma das alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 870/2019,
editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), no primeiro dia de
governo.
O
dispositivo coloca sob a alçada do Mapa diferentes atribuições, entre elas as
de demarcação das terras indígenas e licenciamento ambiental.
* Reportagem
publicada no Brasil de Fato, em 31/01/2019.
CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da reportagem.
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Confira os novos títulos de LIVROS deste mês:
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ARTIGO
19. O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de
comunicadores no Brasil. São Paulo: Article 19, 2018. 66 p.
 TEXTO INTEGRAL
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PIRES,
Gabriel Lino de Paula. O perfil da atuação do
Ministério Público Brasileiro: os princípios
institucionais da independência funcional, da unidade e da
indivisibilidade sob a ótica da segurança pública.
2018. 140 f. Tese (Doutorado)-Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo. São Paulo, 2018. ---
Localização: 323.28 / Te278
 SUMÁRIO
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VASCONCELOS,
Carlos Eduardo de Oliveira (Org.). Terrorismo e outras
situações de emergência: teoria e prática da
prevenção e do combate. Brasília: ESMPU, 2018. 351
p. --- Localização: 323.28 / Te278
 TEXTO INTEGRAL
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PAULINO,
Mauro; ALCHIERI, João C. (Coord.). Desvio, crime e vitimologia.
Lisboa: Pactor, 2018. 226 p. --- Localização: 343.23 /
D479
 SUMÁRIO
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SARDENBERG,
Amarílis Prado; GUERRA, Pedro (Org.). Perspectivas para mercado
de capitais no Brasil: agenda para o seu desenvolvimento. São
Paulo: Ed. Sociologia e Política, 2017. 362 p. ---
Localização: 336.76(81) / P432
 SUMÁRIO
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ASSIS,
Valdirene Silva de (Org.). Coordigualdade 15 anos. Brasília:
Ministerio Publico do Trabalho, 2018. 189 p. ---
Localização: 331.1(81) / C788
 SUMÁRIO
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BRASIL.
Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas da
União e os 30 anos da Constituição Federal de
1988. Brasília: TCU, 2018. 351 p. --- Localização:
351.94(81) / TR731 (
 TEXTO INTEGRAL
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SACHSIDA,
Adolfo (Org.). Políticas públicas: avaliando mais de meio
trilhão de reais em gastos públicos. Brasília:
Ipea, 2018. 597 p.
 TEXTO INTEGRAL
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LIMA,
Renato Sérgio de; BUENO, Samira (Coord.). Anuário
Brasileiro de Segurança Pública: 2014 a 2017:
edição especial 2018. São Paulo: Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, 2018. 143 p.
 TEXTO INTEGRAL
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SALGADO,
Daniel de Resende (Org.). Sistema de justiça criminal.
Brasília: ESMPU, 2018. 422 p. --- Localização:
343.1(81) / Si84
 TEXTO INTEGRAL |
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Confira os novos títulos de REVISTAS deste mês:
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REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL. Rio de Janeiro: CEJUR – PGE-RJ, n. 72, 2018.
 SUMÁRIO
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA: Lisbon Law Review. Lisboa: FDUL, v. 59, n. 1, 2018.
 SUMÁRIO
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REVISTA BONIJURIS. Curitiba: Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, ano 30, n. 655, dez. 2018/jan. 2019.
 SUMÁRIO
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REVISTA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Lisboa: Sindicato dos Magistrados
do Ministério Público, ano 39, n. 155, jul./set. 2018.
 SUMÁRIO
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FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 214, dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA
ACADÊMICA [DA] ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza: ESMP-CE, ano 10,
n. 2, jul./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA
CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de
Estudos Judiciários, ano 22, n. 74, jan./abr. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 20, n. 3, set./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 277, Ed. Especial, out. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 110, nov./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, ano 18, n. 73, jul./set. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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INTERFACES CIENTÍFICAS: humanas e sociais. Aracaju: EDUNIT, v. 7, n. 2, out. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 26, n. 2, 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL: RBDPro. Belo Horizonte: Fórum, ano 26, n. 104, out./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 82, out./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 15, n. 87, nov./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Magister, ano 14, n. 86, out./nov. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA - DFJ. Belo Horizonte: Fórum, v. 12, n. 39, jul./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 26, n. 313, dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
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CARTÓRIOS COM VOCÊ. São Paulo: SINOREG-SP; ANOREG-SP, ano 3, n. 14, ago./out. 2018.
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